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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:46
Supermercado terá que indenizar clientes por agressão de ex-jogador e sua esposa
A empresa foi condenada porque não ofereceu nenhum tipo de intervenção para coibir as agressões.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:56
Confirmada pena para homem que tentou incendiar casa da ex-esposa
No recurso, Sereneu pediu sua absolvição no que se refere ao crime de incêndio, sob o argumento de que não há prova nos autos que justifique a condenação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2021 - 13:56
Esposa e filhos de apenado morto no Presídio Raimundo Nonato serão indenizados
O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 12:05
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:04
Quinta Turma nega recurso de advogado acusado de matar a mulher no Pará
O réu foi denunciado pela prática de homicídio triplamente qualificado contra sua esposa em 2015.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:30
Primeira Seção deve examinar mandado de segurança que discute indenização a anistiado
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar, considerando ausentes os requisitos para a concessão da medida.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:50
Tribunal do Júri de Belo Horizonte condena dois irmãos por homicídio de auditor fiscal
Julgamento foi desmembrado, esposa e ex-policial serão julgados ainda este ano
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:43
Negado HC do ex-juiz federal Rocha Mattos e de sua ex-esposa
da Rocha Mattos e de sua ex-esposa Norma Regina Emílio Cunha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lesão corporal praticada contra ex-esposa. Materialidade e indícios de autoria incontroversos.
Prisão em flagrante. Reiteração na prática delituosa demonstrada através de certidões. Pedido provisório indeferido. Garantia da ordem pública. Fundamentação consistente. Ameaças de voltar a agredir a vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:27
Primeira Turma julga improcedente pedido de empregado da ECT para receber reembolso-creche
De acordo com a norma coletiva, só tem direito ao auxílio o empregado viúvo, solteiro ou separado que detenha a guarda de filho.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:44
Instrução criminal é via adequada para avaliar enquadramento de ex-marido na Lei Maria da Penha
Réu que discutia judicialmente separação com sua esposa foi acusado de promover ameaças. Apesar de
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 12:47
Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador
de primeira instância, declarando a legitimidade da esposa para figurar no polo passivo da execução.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 13:19
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Adultério.
Ação ajuizada pelo marido traído em face do cúmplice da ex-esposa.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:11
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:26
TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado
autorizou pesquisa patrimonial sobre bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:45
JT afasta justa causa de demissão de motorista que levou esposa no caminhão
O relator concluiu não ser imparcial aplicar a justa causa ao motorista que levou a esposa na